Sobre Mim

Mónica Rodrigues dos Santos, Licenciada em Direito com parte curricular completa do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais. É ainda pós-graduada em Direito dos Animais e Direito das Crianças, Família e Sucessões na Faculdade de Direito de Lisboa.

Em consolidação ao seu percurso académico, frequenta e participa num vasto leque formações e conferências nas diversas áreas do Direito. Também responsável pela publicação de artigos em Revistas Jurídicas.

Exerce advocacia em prática individual desde 2013, com um consolidado percurso profissional, atuando nas diversas áreas do Direito para clientes particulares e empresas.

Serviços Jurídico

Serviços Jurídicos

Prestação de diferentes tipos de Serviços Jurídicos nas mais variadas áreas de atuação. Serviços jurídicos direcionados para as pretensões dos clientes, com apoio a nacionais, estrangeiros e não residentes.

A sua atuação profissional é assegurada para o aconselhamento jurídico e esclarecimento basilar de todas as situações diversas na área do direito.

Com o seu profissionalismo e a sua capacidade critica e analítica, aliado à sua extensa formação académica, os seus largos anos de exercício de advocacia e a sua dedicação e detalhe para o cliente.

Oferece aos seus clientes um serviço de excelência com os mais elevados padrões de qualidade, certeza e segurança, garantindo assim a melhor solução e satisfação para cada caso, dúvida e processos.

Elaboração e acompanhamento ao longo de todas as fases do processo.

Direito Civil

Ações declarativas
Ações executivas
Injunções
Processos de Insolvência
Providências Cautelares
Notificações Judiciais Avulsas

Direito Comercial e Contencioso Societário

Constituição/Dissolução de Sociedades
Alterações de pactos sociais
Cessões de quotas e de ações
Elaboração de pactos sociais, atas, entre outros

Direito da Família e Sucessões

Divórcio por mútuo consentimento
Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
Anulação do casamento
Regulação, alteração e incumprimentos das responsabilidades parentais
Processo tutelar educativo
Processo de promoção e proteção de menores
Inventário e partilhas por divórcio e/ou óbito
Participação de óbito

Direito do Trabalho

Celebração de contratos de trabalho
Despedimentos
Instrução e defesa em procedimentos disciplinares
Ações judiciais no âmbito do processo de trabalho
Acidentes de trabalho e Segurança Social

Direito do Urbanismo

Processo e procedimento urbanístico de licenciamento de obras particulares
Processo e Procedimento urbanístico de loteamento
Contraordenação urbanística
Alojamento local

Direito Imobiliário

Processo de aquisição e alienação de imóveis
Processo de arrendamento urbano, habitacional e não habitacional, rural e comercial
Elaboração e apreciação de contrato